8. ECONOMIA E NEGCIOS 8.8.12

HORA DE COBRAR A CONTA

Governo seguir cortando tributos, s que agora o acompanhamento da contrapartida das empresas dever ser feito com lupa
Adriana Nicacio

 CONTRAMO - Empresas beneficiadas com a reduo do IPI ameaam fechar fbricas e demitir funcionrios
 
Para tentar manter a economia em crescimento na contramo da crise internacional, o governo Dilma Rousseff brindou a indstria com cortes de tributos. Agradou importantes setores da economia, mas perdeu o controle dos efeitos das benesses. A frmula, que vinha dando certo desde 2008, comeou a revelar sinais de exausto. Neste ano, a renncia fiscal ficar prxima de R$ 200 bilhes, praticamente dois PACs, mas no tem a contrapartida do setor produtivo em termos de gerao de emprego. Indstrias beneficiadas com a reduo do IPI, como a General Motors, ameaam fechar fbricas e demitir funcionrios num cenrio que remete ao passado.  um ciclo conhecido: o governo abre mo de receita, o empresariado reduz os pagamentos de impostos em troca de promessas de investimentos e manuteno de empregos. Porm, na prtica, as empresas preservam lucros, remetem dividendos para o exterior e a sociedade paga a conta.
 
As medidas de estmulo para o setor automobilstico somam R$ 26 bilhes desde 2010. No entanto, o Banco Central mostra que valores praticamente idnticos s desoneraes foram transferidos para suas matrizes fora do Brasil. Se neste ano a Fazenda reduziu o IPI dos automveis com um impacto de R$ 1,2 bilho, a indstria enviou quase US$ 5 bilhes para sia, Estados Unidos e Europa. Mesmo assim, depois de uma reunio com o secretrio-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e o presidente da Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, ficou acertado que a reduo do IPI ser prorrogada at outubro. O governo ainda desconversa, mas o anncio ser dado no final deste ms em conjunto com a promessa de investimentos no Pas de R$ 22 bilhes at 2015.

As desoneraes tributrias so bem-vindas num pas onde a carga tributria  de 36% do PIB, mas o ministro do Tribunal de Contas da Unio, Jos Mcio Monteiro, chama a ateno para um ponto importante.  preciso ter controle e transparncia nas renncias fiscais. A palavra imposto  ruim, mas vira luz, estrada e sade. O governo no pode perder arrecadao sem saber o que isso representa, disse Mcio  ISTO ao lembrar que os incentivos fiscais superam os gastos com educao, sade e assistncia social. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que o programa de estmulo  indstria automotiva  muito bem-sucedido e, apesar de problemas com a GM, em julho foram criados 1,9 mil novos postos de trabalho. Verificamos o aumento na gerao de empregos. Portanto, o saldo  positivo, garante o ministro. Num clculo raso, se a desonerao do IPI de R$ 1,2 bilho criou 1,9 mil empregos, cada emprego saiu para o governo por R$ 631.578.
 
O certo  que novos benefcios fiscais viro. O Ministrio da Fazenda promete incluir ainda este ms, pelo menos, mais seis setores de servios na lista de beneficiados pela desonerao da folha de pagamento por meio de uma medida provisria. Atualmente, 19 setores recolhem 1,5% sobre seu faturamento. Mas, nesse caso, fontes do Palcio garantem que haver um acompanhamento com lupa. Tem um grupo especfico para calcular o retorno para o PIB e o mercado de trabalho. O governo no est de olhos fechados, diz um importante assessor do Palcio do Planalto.
 
Mas  preciso acompanhar todos os setores. A desonerao na linha branca que ter um custo de R$ 684 milhes para os cofres pblicos foi prorrogada sob as mesmas exigncias de preservao de empregos. A Whirpool, por exemplo, dona das marcas Brastemp e Cnsul e de mais de 40% do mercado de eletrodomsticos, garantiu que preservar seus empregos nas fbricas de Rio Claro, em So Paulo, e Joinville, em Santa Catarina, e no cogita dar frias coletivas. Mesmo assim no h um boom de investimentos nem de postos de trabalho, como se viu em 2008, quando as renncias fiscais ganharam peso na poltica econmica. Mantega justifica dizendo que o varejo est com dificuldades de encontrar trabalhadores no mercado.

Mas os resultados so de fato desconhecidos. A Fazenda zerou a Contribuio de Interveno no Domnio Econmico (Cide) na gasolina e no diesel, para evitar aumento de preos ao consumidor final. Mesmo assim, apesar da renncia de R$ 4,7 bilhes, o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) investiga 77 casos de formao de cartel para manter o preo dos combustveis nas alturas. Numa outra frente, auditoria do TCU no Ministrio da Cultura apontou diversas falhas na fiscalizao de oito mil projetos culturais, financiados com renncia fiscal pela Lei Rouanet. Nenhum deles precisou prestar contas do dinheiro que no foi pago ao Tesouro Nacional.
 
Scio-diretor da Pactum Consultoria Empresarial, Vincius Piazzeta avalia que, ao privilegiar com desoneraes determinados setores da economia, a Fazenda obtm resultados imediatos na elevao de vendas para alimentar o conjunto de boas notcias sobre a economia brasileira. Mas, no longo prazo, h efeitos nocivos, que s sero corrigidos com uma ampla reforma tributria. A renncia fiscal s ter um efeito duradouro se for distribuda por todos os setores produtivos, diz.

